COMO FUNCIONAM AS AÇÕES TRABALHISTAS EM COLOMBO/PR.
Você deve estar pensando pq eu escolhi falar do funcionamento de ações trabalhistas em um lugar tão específico, Colombo, uma vez que advogo para os trabalhadores CLT e servidores públicos do Brasil inteiro.
Tive vários motivos para isso, porém, os mais importantes são: a sede do nosso escritório de advocacia fica em Colombo, eu me tornei advogada trabalhista em Colombo e aprendi a advogar aqui.
Como vou explicar melhor daqui a pouco, muitas ações de moradores de Colombo acabam acontecendo em Curitiba e cidades da região, pois, várias pessoas que residem aqui em Colombo trabalham em Curitiba.
Hoje Colombo não é mais uma cidade dormitório, pois, um número grande de pessoas trabalham e moram aqui. Já quem trabalha em Curitiba, precisa entrar com o seu processo lá na capital, e, um dia, eu falo mais sobre os processos de Curitiba pra vcs tb.
Porém, hoje vou me dedicar à cidade onde morei grande parte da minha vida e que tenho escritório há 12 anos, a capital da uva.
Para quem não conhece- Colombo é um município do estado do Paraná, na região metropolitana de Curitiba. Tem uma área de 197.793 km² e população estimada de 246 540 habitantes.
E, vou contar um pouquinho como funcionam as ações trabalhistas por aqui.
- COMO É A JUSTIÇA DO TRABALHO EM COLOMBO
PS: essa foto não é do fórum trabalhista,mas não existe local que mais represente a justiça de Colombo quanto este fórum.
Em decorrência do número de processos, temos apenas duas varas aqui em nossa cidade, a 1ª e a 2ª Vara do Trabalho.
Obviamente não vou falar o nome dos juízes, mas posso dizer que advogo no Brasil inteiro, como vocês sabem, e afirmo com propriedade que a justiça do trabalho em Colombo é mais rápida que a maioria.
Além disso tem uma coisa que eu gosto muito: as audiências UNAS (na maioria dos casos).
Audiência UNA é quando tudo acontece na mesma audiência, num mesmo dia, não necessitando que os trabalhadores compareçam em uma audiência de conciliação e depois em outra audiência de instrução. É muito mais prático e rápido.
Muitos advogados não gostam das audiências UNAS, eu adoro, pois, não tem aquele joguinho: ou faz acordo ou já vamos para instrução e boa. Quando os atos são partilhados, perdemos um tempão só pra ir lá e não fechar acordo. Nosso tempo é muito precioso para atos que não são efetivos, sabe! Pelo menos penso assim.
Percebo que, quando a audiência é UNA a empresa já chega com propostas mais certeiras e o trabalhador também já negocia ou não.
Outra coisa que eu gosto muito: as audiências onlines continuam acontecendo. Isso facilita a vida de todo mundo, especialmente das testemunhas.
Sabe que de vez em quando até gosto de uma audiência presencial, vou lá pro centro de Colombo (só vou quando tem audiência), e lembro do tempo em que fazia estágio no Ministério Público com o querido Dr. Cássio Honorato, pessoa que tenho muita gratidão e respeito.
Passo a tomar um café na Marlene, lembro da minha saudosa amiga Mármara e dos nossos papos na pracinha. Mas, de verdade, ir sempre fazer audiência presencial é desnecessário.
Esses dias estava lá em Campo Grande/MS, pois temos um grande parceiro na região, e fiz uma audiência aqui em Colombo, isso facilita demais a vida.
Então, essa é mais uma vantagem da justiça do trabalho de Colombo.
2. COMO PENSAM OS JUÍZES DE COLOMBO
Claro que, por uma questão de ética, não posso citá-los ou dar informações que eles possam se ofender, mas.…
De maneira sucinta, eu posso dizer para vocês que um deles tem um pensamento mais legalista e processualista, mas os processos costumam correr muito rápido, e, isso é admirável.
E o outro tem uma visão menos formal e mais ligada à primazia da realidade.
Os processos são protocolados… há um sorteio onde será destinado de forma aleatória para uma das varas. Então é pura sorte, a não ser que haja algum tipo de conexão com outro processo, mas aí é outra história.
Como atuo há muitos anos na comarca, e já tive processos de todas as naturezas julgados por esses juízes, pude ter essas impressões.
Já advoguei aqui em Colombo para trabalhadores de muitas empresas, mercados, indústrias, comércio!
E, raramente eu advogo para empresas (apenas quando são empresas de amigos ou de pessoas próximas, em quem confio), pois, dedico a minha carreira a defender o direito dos trabalhadores.
Mas, quando advoguei do outro lado, constatei a mesma forma de atuação dos magistrados e mantive as mesmas impressões.
O que mostra a coerência dos magistrados.
3. QUANDO MEU PROCESSO SERÁ EM COLOMBO?
A competência da justiça do trabalho está disposta no artigo 651 da CLT:
Sendo assim, a CLT rege exatamente a localidade onde vai correr o processo!
A regra é: você entrar com processo onde prestou serviços. Por exemplo: Se você mora em Campina Grande do Sul, mas trabalha em Colombo, a ação vai correr em Colombo.
Já, se você mora em Colombo e trabalha em Curitiba, a ação será em Curitiba.
Mas, lembre-se que nós também atendemos lá. Nosso escritório atua em todo o Brasil! !
Aqui precisamos que você preste bem atenção, pois, às Varas do Trabalho de Colombo também atendem regiões próximas. Então se trabalha em Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Doutor Ulysses, Campo Magro, Cerro Azul e Almirante Tamandaré o processo também é ingressado em Colombo.
Isso acontece, porque nesses municípios não há vara do trabalho. Assim, as varas de Colombo acabam atendendo essas regiões também.
Por exemplo: Ricardo trabalha em uma empresa localizada em Almirante Tamandaré e teve um problema. Quando seu advogado ou advogada protocolar ação, será nas varas de Colombo.
Ahhhhhhh! E tem mais uma possibilidade: o parágrafo 3º do artigo mencionado acima fala assim:
“Em se tratando de empregado que promove realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado apresentar reclamação no foro da celebração do contrato ou no da prestação dos respectivos serviços.”
Vou te dar um exemplo, vamos pensar num representante comercial, que trabalha por todo Paraná, inclusive aqui em Colombo é muito comum em decorrência das indústrias cal.
Então a pessoa trabalha em vários lugares, só passa aqui de vez em quando. Mas como o contrato de trabalho foi celebrado aqui, a ação trabalhista vai correr aqui.
4. E OS SERVIDORES PÚBLICOS DE COLOMBO?
Não poderia deixar de falar dos nossos queridos servidores, que vocês sabem também atendemos.
Afinal, os processos contra a prefeitura também correm na vara do trabalho?
Como sempre explicamos em nossos vídeos, existem tipos de servidores públicos, dá uma olhada nesse vídeo aqui:
Se eles forem celetistas (que são raros em Colombo) a ação vai correr na vara do trabalho.
Entretanto, se forem estatutários, isto é, regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Colombo- a ação vai correr na vara da fazenda pública.
Além disso, é importante entender que servidores públicos precisam cuidar na hora de contratar um profissional para cuidar de seus direitos, uma vez que é uma área de atuação muito específica e que poucas pessoas conhecem.
Quando falamos de previdência do servidor público, ou seja, sua aposentadoria, quase nenhum escritório atua. Mas, como nosso escritório também é especialista na aposentadoria dos servidores, acabamos presenciando e corrigindo erros absurdos que prejudicam esses trabalhadores.
É por isso que realizamos Planejamento e Diagnósticos Previdenciários, visando proporcionar o melhor cenário para aposentadoria dos servidores ou corrigindo distorções por erro no enquadramento ou falta de informações.
Nessa live, contamos um pouco sobre isso, dá uma olhada:
Então é isso, se você é servidor público estatutário a sua ação vai correr na vara da fazenda e se for celetista na Vara do trabalho. Se você precisar pode contar conosco também para lutar por seus direitos.
